Artigos

O contrato de trabalho gera uma relação que não dispensa o contato direto, estreito, diário, ou quase diário, entre empregado…

Para qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, o empregado tem direito a um intervalo para repouso e…

O empregado tem o direito de ser avisado da rescisão do contrato, que é o chamado aviso prévio. Quando o…

É responsabilidade das empresas cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, instruindo seus empregados quanto às precauções a…

A legislação trabalhista brasileira é datada da “era” Vargas. Comparada a uma pessoa, pode ser considerada uma senhora idosa, já…

A empregada gestante adquire estabilidade no emprego, não podendo ser demitida sem justa causa. A estabilidade vai da confirmação da…

O empregado que, por estar doente, qualquer doença que gere incapacidade temporária para o trabalho, pode apresentar atestado médico para…

O empregado que, por razões não relacionadas ao seu trabalho, é preso em flagrante ou preventivamente, não comete, em princípio,…

Vivemos em uma sociedade na qual a questão da segurança vem ganhando cada vez maior importância, o que deve ser…

Apesar de sua enorme presença e relevância no nosso quadro econômico e, sobretudo, social, os empregados domésticos sempre foram uma…

O direito aos alimentos é inerente ao vínculo de parentesco, diretamente relacionado com o princípio da dignidade da pessoa humana,…

Ao contratar um empregado, o empregador visa a sua prestação de serviços, necessária para o andamento e desenvolvimento de sua…