Artigos
CAIXA 2 - PAGAMENTO POR FORA
É comum ver alguns patrões combinarem um determinado salário com o empregado, mas anotarem na sua carteira de trabalho um…
SALÕES DE BELEZA - CONTRATAÇÃO DE CABELEIREIRO - DISPENSA DE ANOTAÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO
De acordo com a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, os salões de beleza poderão celebrar contratos de…
TELEFONE CELULAR NO TRÂNSITO
Dirigir é um ato que envolve considerável responsabilidade, diante dos sérios riscos que representa, riscos que são multiplicados quando se…
ÁLCOOL E DIREÇÃO
Dirigir alcoolizado é crime na maioria dos países civilizados, e no Brasil isso não é diferente, já que a mistura…
ASSÉDIO MORAL
O contrato de trabalho gera uma relação que não dispensa o contato direto, estreito, diário, ou quase diário, entre empregado…
ADVERTÊNCIA ESCRITA
O EMPREGADO PODE SERECUSAR A ASSINAR ? Sempre sou questionado por patrões que, ao aplicarem alguma advertência escrita, se deparam…
DATA DE PAGAMENTO DO SALÁRIO
No cotidiano das relações entre patrões e empregados, são bastante corriqueiros litígios envolvendo a data de pagamento de salários. Mas…
DIVÓRCIO - QUESTÕES ELEMENTARES
De acordo com a nossa legislação, o divórcio pode ser consensual, quando as duas partes, de comum acordo, o pleiteiam,…
DISPENSA SEM JUSTA CAUSA
Fui dispensado pelo patrão. Quais os meus direitos ? Diariamente recebo ligações e mensagens de pessoas perguntando sobre direitos trabalhistas no…
PEDIDO DEMISSÃO - DIREITOS TRABALHISTAS
Pedi demissão. Quais os meus direitos ? Muitas pessoas pensam que, pedindo a rescisão do contrato de trabalho, ou, “pedindo…
COBRANÇA INDEVIDA
Todo consumidor cobrado em valor indevido, tem direito ao recebimento EM DOBRO do valor pago em excesso. É importante,…
ERRO MÉDICO
Recentemente um cliente do nosso escritório jurídico nos procurou relatando ter contratado um médico para a realização de uma determinada…