Artigos

O adicional de insalubridade é um direito do empregado que, por força do seu ofício, esteja sujeito a condições ou…

De acordo com o artigo 469, da CLT, é vedado ao empregador transferir o empregado sem a sua anuência para…

No direito do trabalho, enquanto o empregado tem a obrigação de colocar sua força de trabalho à disposição do empregador,…

As garantias empregos, ou estabilidade provisória, podem ser definidas como vantagens transitórias concedidas ao empregado, em virtude de circunstâncias contratuais…

A Lei 13.257, de 8 de março de 2016, adicionou ao art. 473, da CLT, duas novas hipóteses em que…

O salário-família é um benefício previdenciário, previsto na Lei 8.213/1991, para auxiliar as famílias de baixa renda e que tenham…

De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o empregador poderá rescindir o contrato de trabalho por ato…

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) trata a embriaguez do empregado como causa autorizadora da rescisão do contrato de…

ACIDENTE DE TRAJETO A legislação equipara a acidente de trabalho o acidente sofrido no percurso da residência para o local…

Em regra, o tempo que o empregado despende até o seu local de trabalho, bem como para o seu retorno…

É inegável que o empregador detém algum poder frente ao empregado, já que são dele as prerrogativas de direcionar a…

O seguro-desemprego é previsto na Lei 7.998, de 1990. Terá direito à sua percepção o trabalhador dispensado sem justa causa.…