Artigos
24 Mar
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE MOTOQUEIRO
A Lei 12.997, de 2014, incluiu o § 4, no art. 193, da CLT, passando a considerar perigosas as atividades…
15 Mar
Justa Causa - Incontinência de conduta e mau procedimento
O art. 482, da CLT, estabelece os vários casos que autorizam a rescisão do contrato de trabalho por justa causa.…
22 Fev
Aviso Prévio
De acordo com a CLT, nos contratos em que não há prazo determinado, a parte que pretender rescindi-lo, seja empregado…
17 Jan
REDUÇÃO DAS FÉRIAS
As férias do empregado são reduzidas conforme o número de faltas injustificadas ocorridas durante o seu período aquisitivo.De acordo com…
16 Jan
SAQUE DO FGTS
Como parte de um conjunto de medidas que visam aumentar o volume de dinheiro em circulação na economia, o governo…
13 Jan
FALTAS JUSTIFICADAS AO TRABALHO
O empregado pode faltar ao trabalho nos seguintes casos: ** 2 (dois) dias, em caso de falecimento do cônjuge, pai,…
11 Jan
SALÁRIO-MATERNIDADE
O salário-maternidade é um benefício previdenciário, devido às seguradas do INSS que acabam de ter filhos, por parto ou adoção.…
11 Jan
AUXÍLIO-ACIDENTE
Já falamos aqui nesse mesmo espaço sobre o auxílio-doença, que é um benefício por incapacidade, devido ao segurado do INSS…
11 Jan
ACORDO TRABALHISTA PARA SER DEMITIDO É ILEGAL
No cotidiano das relações entre patrões e empregados, temos visto com frequência cada vez maior “acordos” para que o empregado…
11 Jan
DA OBRIGATORIEDADE DA ANOTAÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO
A anotação da carteira de trabalho não é uma opção do empregador, mas uma obrigação. Por outro lado, qualquer pessoa…
11 Jan
TRABALHO NOS FERIADOS
A lei determina que todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos…
11 Jan
AUXÍLIO DOENÇA
O auxílio doença é um benefício por incapacidade, devido a quem é segurado do INSS, que são aqueles cidadãos que…
